TECLAS, TATOS E DEDOS

 Brincando com Mallarmé.

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TECLAS, TATOS E DEDOS - PEPE CHAVES

link para acesso ao poema:

      https://editor.p5js.org/rede.pepe/full/PhHshZbe4

O Viralatismo Regulatório: como a legislação brasileira desvaloriza o próprio vinho e exalta o importado

 

José Eduardo de Resende Chaves Júnior 

A regulamentação do vinho no Brasil carrega uma distorção conceitual sem precedentes no mundo, fruto de uma mentalidade que insiste em desvalorizar a produção local em prol do produto estrangeiro.

 

Ao atrelar a categoria "vinho fino" estritamente à espécie botânica Vitis vinifera e carimbar grande parte da viticultura nacional com o rótulo pejorativo de "vinho de mesa", a legislação criou um privilégio regulatório descabido para o mercado externo.

 

Enquanto em qualquer país vitivinícola a qualidade de um rótulo é medida pelo rendimento do vinhedo, pelo rigor do manejo e pela precisão da elaboração, a lei brasileira preferiu criar um atalho cartorário — um critério de nascimento, e não de mérito.

 

O resultado é um cenário surreal no mercado nacional:

 

• *A nobreza artificial do importado.*  Vinhos europeus e do Mercosul produzidos em massa, com foco exclusivo em volume e baixíssimo valor agregado, chegam às nossas prateleiras ostentando o carimbo legal de "vinho fino" simplesmente por serem feitos com Vitis vinifera. O consumidor paga caro por um rótulo básico achando que leva sofisticação.

 

• *A estigmatização da tradição local*. O termo table wine ou vin de table, usado no resto do mundo apenas para classificar vinhos sem indicação geográfica, no Brasil virou sinônimo legal de "produto inferior". Isso empurra toda a viticultura familiar de uvas americanas para a margem da relevância comercial.

 

• A miopia do mercado interno. Vinhos brasileiros de altíssima qualidade — produzidos com uvas nacionais, americanas ou híbridas — precisam remar contra a maré e são obrigados a estampar a denominação vira-lata de "vinho de mesa", enquanto a própria legislação abre as portas para que o vinho comum e industrial estrangeiro seja vendido como fino.

 

 

*O bloqueio à identidade: uma lei que proíbe o Brasil de inventar o próprio vinho*

Há aqui um dano que vai muito além da concorrência desleal no varejo. Ao rebaixar a priori tudo o que não seja vinifera europeia, a legislação *interdita o próprio caminho evolutivo do vinho brasileiro*. Nenhum produtor investe seriamente em pesquisa enológica, seleção clonal, controle de rendimento, extração, madeira e guarda para um produto que a lei já condenou, de saída, à categoria inferior. O teto não é agronômico nem sensorial: é normativo.

 

E o que se está sacrificando não é pouco. As uvas americanas e as cultivares desenvolvidas no Brasil — Isabel e Bordô, e toda a família BRS gerada pelo programa Uvas do Brasil da Embrapa — expressam um perfil aromático e uma matéria corante *que não existem em lugar nenhum da Europa*.

 

É exatamente aquilo que a economia do vinho mais valoriza: *um produto não replicável*. Nenhum país constrói identidade vitivinícola imitando o hemisfério norte; constrói-a a partir daquilo que só ele tem.

 

Foi assim com o Tannat no Uruguai, o Carménère no Chile, o Malbec na Argentina, o Saperavi na Geórgia. O Brasil escolheu, por lei, disputar o campeonato alheio com o time do adversário — e ainda começar perdendo de goleada.

 

*A vantagem competitiva que a lei joga fora*

O paradoxo é ainda mais agudo quando se olha para os números. As cultivares americanas e híbridas adaptadas ao nosso clima entregam produtividades da ordem de 25 a 30 toneladas por hectare, várias vezes o rendimento que as viníferas europeias alcançam no mesmo ambiente subtropical úmido. Somem-se a isso a rusticidade, a resistência a míldio e oídio — que reduz drasticamente a dependência de defensivos — e um custo por hectare incomparavelmente menor.

 

Traduzindo em linguagem de mercado: o Brasil dispõe de uma base agronômica de custo baixo, alta escala e sanidade superior. Falta apenas a peça que a legislação impede de encaixar — o desenvolvimento enológico. Alta produtividade combinada com qualidade enológica desenvolvida sobre uva tipicamente nacional não é uma contradição; é a definição exata de vantagem competitiva estruturante.

 

Seria a possibilidade de o Brasil oferecer ao mundo um vinho ao mesmo tempo singular (impossível de copiar) e competitivo em preço (impossível de igualar em custo). A lei, hoje, esteriliza os dois lados dessa equação de uma só vez.

 

*O Brasil ficou para trás até em relação ao paradigma que copiou*

O mais constrangedor é que o dogma da Vitis vinifera, que a norma brasileira sacraliza, já foi abandonado pela própria Europa. Até então, apenas uvas da espécie Vitis vinifera podiam ser usadas em vinhos com denominação de origem protegida na União Europeia, ficando de fora as variedades com traços genéticos não viníferas, como as PIWI resistentes a fungos; com a atualização das regras, os Estados-membros passaram a poder utilizar também híbridos que contenham material genético de espécies de origem americana e asiática.

 

A mudança veio pelo Regulamento (UE) 2021/2117, de 2 de dezembro de 2021, e não ficou no papel: a Voltis — híbrida interespecífica que carrega DNA de Vitis berlandieri, rupestris e muscadinia — foi aprovada pelo INAO e incorporada ao caderno de encargos da AOC Champagne, publicado no Journal Officiel em dezembro de 2022, tornando-se a primeira uva resistente interespecífica admitida em uma denominação de origem controlada francesa.

 

Ou seja: enquanto Champagne — o mais ciumento guardião de tradição do planeta — reescreve suas regras para abrigar uma uva com sangue americano, o Brasil mantém intocada uma legislação que trata suas próprias uvas americanas como cidadãs de segunda classe. Copiamos o purismo europeu justamente quando a Europa o descartou. É o viralatismo em sua forma mais pura: reverenciar um dogma que o próprio dono já jogou fora.

 

*Conclusão*

Perpetuar uma lei que concede chancelas de sofisticação automáticas ao vinho importado comum, enquanto apequena a história da viticultura nacional e bloqueia o desenvolvimento de um produto genuinamente brasileiro, não é apenas um erro de mercado — é a expressão máxima do nosso viralatismo regulatório.

 

Já passou da hora de o Brasil parar de usar a própria legislação para reverenciar o produto de fora e construir um modelo de classificação soberano, justo e pautado pela verdadeira qualidade do que se coloca na taça. A régua deve ser o rendimento do vinhedo, o manejo e a elaboração — nunca o lugar de origem botânica da uva.

 

ENTREVISTA AO BLOG: CONDENADOS À ATUALIZAÇÃO DE IA

 O poder dos dados, a robotização do trabalhador e a conta que ninguém quer fazer: quem continua vivo do outro lado da máquina.

O que vemos na prática é robotização do trabalhador e não do trabalho.

Desembargador Federal do Trabalho aposentado do TRT da 3ª Região, doutor em Direitos Fundamentais pela Universidad Carlos III de Madrid e diretor de Relações Institucionais do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial. Ficou na magistratura até 2019, quando se aposentou para fundar a própria banca e lecionar na pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Antes de “IA” estar na boca de todo mundo, ele já estava na sala de máquinas: como juiz auxiliar da Presidência do CNJ (2010–2012), trabalhou na implantação do processo eletrônico no país, publicou Comentários à Lei do Processo Eletrônico (LTr, 2010) e cunhou a tese de que o decisivo no processo digital não é a tecnologia, é a rede. Boa parte do que roda aqui na Toca — o processo que nasce, tramita e morre numa tela — passa por fundações que ele ajudou a erguer quinze anos atrás.

Por dentro, é um contracorrente: mantém desde 2007 o blog Pepe ponto Rede, onde mistura Deleuze, McLuhan e Ortega y Gasset com denúncia direta contra big techs e IA bélica — e resiste postando em 2026, enquanto o mundo migrou para o vídeo de quinze segundos.

 É dele a frase que desmonta o falso duelo desta seção: “é errada a ideia de que tudo o que é tecnológico não é humano. O que nos diferencia no mundo, como humanos, é a tecnologia”.

 Sentamos para falar sobre o poder dos dados, o trabalhador na era da IA e a conta que ninguém quer fazer: quem continua vivo do outro lado da máquina.

Leia a entrevista no Blog CONDENADOS Á ATUALIZAÇÃO DE IA: https://crocodrila.netlify.app/entrevistas/2026-07-pepe-chaves/

ENTREVISTA PARA A CARTA CAPITAL: NEOIMPERIALISMO TECNOLÓGICO

 Registro nosso entrevista para a Carta Capital sobre IA e geopolítica dos dados.

https://www.cartacapital.com.br/politica/neoimperialismo-tecnologico

Quadro Sinóptico do trânsito da «Subordinação-disciplina» em direção à «Subordinação-controle».

 

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Trata-se de uma sinopse de fluxos, devires, imanências, seguimentos, não de oposições. Inteligência do parágrafo único do art. 6° da CLT incluída pela Lei 12.551, de 2011 (Direito do Trabalho)

É uma sinopse de fluxos, devires, imanências, sequências, não de oposições.

Inteligência do parágrafo único do art. 6º do Código do Trabalho incluído pela Lei 12.551, de 2011

Disponível em: https://www.academia.edu/40677524/Direito_do_Trabalho_na_Era_da_Data_driven_Economy?email_work_card=abstract-read-more

A Sobrenatureza Humana e o Falso Dilema da Inteligência Artificial

 Pepe Chaves

A tecnofobia contemporânea ressuscitou um falso dilema que opõe, de forma artificial, a tecnologia e o ser humano. Essa visão dicotômica, que mais parece saída de um roteiro ingênuo de Star Trek, ignora o que o filósofo José Ortega y Gasset já havia superado no século passado: a tecnologia é, em sua essência, uma "sobrenatureza" do próprio ser humano. 

Ela não é um elemento externo que nos ameaça, mas uma extensão da nossa própria capacidade de existir e transformar o mundo. Insistir no discurso de que a Inteligência Artificial (IA) é "coisa de preguiçoso" não passa de um passaporte para o obscurantismo tecnológico.

Para compreender o avanço dessa sobrenatureza, contudo, é preciso desmistificar a narrativa do herói empreendedor solitário. Como bem demonstra a economista Mariana Mazzucato, a tecnologia de ponta não existiria sem o papel indutor e o financiamento do Estado. 

O caso da Apple é emblemático: a gigante do Vale do Silício essencialmente mercantilizou e internalizou inovações — do GPS às telas touchscreen — que foram desenvolvidas por cientistas custeados pelo Estado norte-americano. A inovação tecnológica, portanto, nasce de um esforço coletivo e público.

Diante disso, o verdadeiro potencial da Inteligência Artificial não reside na supressão do trabalho, mas na potencialização da capacidade individual de cada ser humano. 

O mercado financeiro de curto prazo, em sua miopia característica, premia e valoriza ações de empresas cujos CEOs celebram o corte massivo de cabeças. É uma lógica burra. O "gado" que corre atrás dessa tendência fatalmente perderá dinheiro no médio e longo prazo.

O X da questão: As empresas que realmente vão se diferenciar no mercado do futuro são aquelas que entenderem que o maior patrimônio intangível de uma organização é o potencial dos seus trabalhadores. Quem perceber isso antes, sairá na frente. A IA deve servir para amplificar o talento humano, e não para substituí-lo.

Humanos potencializados pela IA serão capazes de desenvolver a humanidade em um ritmo muito mais acelerado, encontrando soluções rápidas para os nossos problemas mais complexos. No entanto, para que esse futuro se concretize, há uma batalha política e ideológica a ser travada.

Não podemos permitir que o direcionamento da IA fique restrito aos interesses exclusivos das "7 Magníficas" (as grandes corporações de tecnologia), e muito menos engolir a ideologia de figuras como Donald Trump, que pregam que a regulação inibe a inovação. Afinal, cabe a pergunta: "Inovação para quem, cara pálida?". 

A regulação humana é fundamental para garantir que a tecnologia sirva à sociedade que a financiou desde a base, e não apenas ao topo da pirâmide corporativa.

MAQUÍNICA

PEPE CHAVES