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segunda-feira, 14 de março de 2011

"THE ECONOMIST' E A JUSTIÇA CONTEMPÔREA

Deu na britânica 'The 'Economist' que a legislação trabalhista brasileira é arcaica. Isso só pode ser piada pronta.

Há cerca de dois anos os jornais noticiaram que a Justiça Inglesa do Século 21 condenou uma criança à cadeia com base num precedente da Idade Média...

Como dito pelo Presidente Alencar em seu Blog esse lenga lenga saiu com atraso na midia internacional.

As leis trabalhista são leis de proteção ao trabalho humano subordinado. Não se
pode fazer política de desenvolvimento econômico com as normas sociais. Isso é
uma invenção ideológica.

Normas sociais não incentivam evidentemente a atividade econômica. Isso se faz
com investimento econômico, público e privado.

As normas sociais são mais importantes sobretudo na crise econômica. Na crise é
mais importante proteger o ser humano trabalhador - gerador da riqueza econômica
- que a empresa. É uma questão de opção de valor, é uma opção de sociabilidade.

Leis sociais são leis de redistribuição de renda. Não são leis de incentivo à
produção. São leis que custam caro, sim. Saúde é cara, educação é cara. Proteção ao sujeito que gera a riqueza econômica(dito trabalhador) é cara. Bancar uma
justiça indenpendente é caro. Democracia é cara.

Existem outras opções mais baratas...

2 comentários:

Paroski disse...

Caro Professor Pepe (e colega de magistratura), lamento informar-lhe, com muita tristeza, o que venho constatando faz algum tempo: estamos vivendo uma quadra de nossa história em que os argumentos/ideologia/marketing/pensamento de natureza econômica parecem ser vitoriosos, em cotejo com outros que visam resgatar o homem enquanto tal (que alguns até chamam de humanização, ou, talvez, de re-humanização), valorizando o que tem de melhor, prevalecendo a ideia de que há que se estar produzindo em tempo integral, com máxima qualidade e a custo baixo. Não sei até quando este cenário será mantido. Mais 50 anos? 100 anos? 200 anos? Tenho a sensação de que desceremos ao fundo do poço e a esperança de que vai chegar um dia em que teremos que recomeçar do zero. Talvez este processo será repetido muitas vezes até que aprendamos. Olvidam-se da qualidade de vida, da distribuição equânime da riqueza produzida por todos e dos direitos sociais que, em última análise, têm por finalidade – não apenas eles - assegurar o atendimento às necessidades mais básicas e fundamentais do homem, indispensáveis à própria manutenção da vida, propiciando-lhe dignidade, dotando-o da plena capacidade de transformação evolutiva e de se alcançar a felicidade, pelo livre desenvolvimento de suas potencialidades e de sua personalidade, entre outras coisas que poderiam ser ditas. Muito bem lembrado, porque muitos se esquecem disso, que direitos sociais custam caro e seu alvo não é a atividade econômica, notadamente a lucrativa. Visito, hoje, pela primeira vez, seu blog. Parabéns por contribuir para a propagação do conhecimento e sua universalização/democratização, disponibilizando seus textos aos leitores. Estivemos juntos em setembro de 2010, numa aula (você professor, eu aluno), em Ciudad Real/ES, na UCLM. Sou juiz do trabalho no Paraná (Londrina – 7ª Vara). Mauro Vasni Paroski.

Pepe Chaves disse...

É uma prazer falar com vc., meu caríssimo colega Mauro, não poderia esquecer de nosso encontro em Ciudad Real.
Agradeço as suas palavras mais do generosas!
Temos agora uma luz no fim túnel o movimento 15M, o movimento de Wall Street, vamos crer no contágio. É repugnante a resposta da União Européia à crise: corte dos direitos sociais. Justamente quando a economia deles mais precisa de gás, eles cortam tudo, para pagar mais juros... o remédio liberal vai matar o paciente.
grande abraço das Minas Gerais
pepe