O BREGA JURÍDICO EM 2008

Pepe Chaves

O brega jurídico é uma disciplina contemporânea e que em 2008 pretende alcançar sua plena autonomia didático-científica. Tem seus princípios reitores próprios e específicos, que não se chocam com os tradicionais vícios de linguagem. O Brega Jurídico, com maiúsculas, não se limita ao formalismo sintático ou semântico da linguagem; ele é mais profundo, material, não é apenas uma forma de ser e estar no mundo forense, é todo um corpo filosófico abrangente, com conteúdo e personalidade.

Como não poderia ser diferente, o suposto essencial do brega jurídico é o sacrossanto Estado Democrático de Direito. E o brega é visceralmente democrático, não é próprio de nenhuma tribo específica da República dos Bacharéis, ele contagia todo mundo: juízes, promotores, advogados, funcionários judiciários, estudantes, estagiários e até peritos.

Mas para falar sobre o brega jurídico a primeira e transcendental questão que se apresenta é a respeito da própria fonte a ser usada. A indefectível Times New Roman, por exemplo, dada sua aparente neutralidade, é um recurso largamente utilizado para encobrir o fenômeno brega - muito embora o chic, mesmo, seja usar Courrier New, que é mais rápida e econômica. Mas o brega jurídico não sucumbe mesmo diante da elegância formal da fonte do editor de texto; dotado de uma essência metafísica, de uma qüididade axiológica, o cafona jurídico consegue revelar sua verdade mesmo em ambientes de escrita fashion.

O brega jurídico tem horror ao gerúndio, por confundi-lo com o anglicismo do telemarketing (present continuous tense). Nada mais cordial e brasileiro que um bom gerúndio, ora pois!

Há expressões clássicas e muito caras ao brega jurídico:‘douto louvado’, ‘o mesmo’ (pronome substantivo), ‘prefacial’, ‘exordial’, ‘supedâneo’, ‘operador do direito’ que nenhum de nós consegue escapar. Mas o brega que é de raiz, não se contenta com isso e manda ver um ‘denota-se’ ou um ‘Meritíssima Vara’ e outros que tais.

As versões mais eruditas do brega jurídico se insinuam inclusive na teoria jurídica mais profunda. Enfiam Habermas no processo, e até Deleuze no Direito. Os mais prosaicos preferem excertos exotéricos, estrofes de pop music, Axé ou alguma pieguice literária, como epígrafe de peças jurídicas. Citar os pronto-socorros jurídicos como doutrina é uma vertente eclética, que pretende conspurcar o purismo do brega jurídico, injetando-lhe um quê de insciência.

Bem a propósito, é interessante perceber que o estilo brega compatibiliza-se muito bem com o linguajar tecnicalista, tecnema sem poema. Mas pior ainda é o brega prolixo. Evoluímos da geração Coca-Cola para a geração Copy-Cola. Control C e Control V difundem uma copiosa verborréia pleonástica. Na época da abundância da informação, toda concisão é virtude e requinte.

Mas será que bom gosto jurídico é uma contradição em termos? Pessoa nos lembra que não “seriam cartas de amor se não fossem Ridículas”. Esse é o consolo para o arsenal esdrúxulo e kitsch do Direito.