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quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

O BREGA JURÍDICO EM 2008

Pepe Chaves

O brega jurídico é uma disciplina contemporânea e que em 2008 pretende alcançar sua plena autonomia didático-científica. Tem seus princípios reitores próprios e específicos, que não se chocam com os tradicionais vícios de linguagem. O Brega Jurídico, com maiúsculas, não se limita ao formalismo sintático ou semântico da linguagem; ele é mais profundo, material, não é apenas uma forma de ser e estar no mundo forense, é todo um corpo filosófico abrangente, com conteúdo e personalidade.

Como não poderia ser diferente, o suposto essencial do brega jurídico é o sacrossanto Estado Democrático de Direito. E o brega é visceralmente democrático, não é próprio de nenhuma tribo específica da República dos Bacharéis, ele contagia todo mundo: juízes, promotores, advogados, funcionários judiciários, estudantes, estagiários e até peritos.

Mas para falar sobre o brega jurídico a primeira e transcendental questão que se apresenta é a respeito da própria fonte a ser usada. A indefectível Times New Roman, por exemplo, dada sua aparente neutralidade, é um recurso largamente utilizado para encobrir o fenômeno brega - muito embora o chic, mesmo, seja usar Courrier New, que é mais rápida e econômica. Mas o brega jurídico não sucumbe mesmo diante da elegância formal da fonte do editor de texto; dotado de uma essência metafísica, de uma qüididade axiológica, o cafona jurídico consegue revelar sua verdade mesmo em ambientes de escrita fashion.

O brega jurídico tem horror ao gerúndio, por confundi-lo com o anglicismo do telemarketing (present continuous tense). Nada mais cordial e brasileiro que um bom gerúndio, ora pois!

Há expressões clássicas e muito caras ao brega jurídico:‘douto louvado’, ‘o mesmo’ (pronome substantivo), ‘prefacial’, ‘exordial’, ‘supedâneo’, ‘operador do direito’ que nenhum de nós consegue escapar. Mas o brega que é de raiz, não se contenta com isso e manda ver um ‘denota-se’ ou um ‘Meritíssima Vara’ e outros que tais.

As versões mais eruditas do brega jurídico se insinuam inclusive na teoria jurídica mais profunda. Enfiam Habermas no processo, e até Deleuze no Direito. Os mais prosaicos preferem excertos exotéricos, estrofes de pop music, Axé ou alguma pieguice literária, como epígrafe de peças jurídicas. Citar os pronto-socorros jurídicos como doutrina é uma vertente eclética, que pretende conspurcar o purismo do brega jurídico, injetando-lhe um quê de insciência.

Bem a propósito, é interessante perceber que o estilo brega compatibiliza-se muito bem com o linguajar tecnicalista, tecnema sem poema. Mas pior ainda é o brega prolixo. Evoluímos da geração Coca-Cola para a geração Copy-Cola. Control C e Control V difundem uma copiosa verborréia pleonástica. Na época da abundância da informação, toda concisão é virtude e requinte.


Mas será que bom gosto jurídico é uma contradição em termos? Pessoa nos lembra que não “seriam cartas de amor se não fossem Ridículas”. Esse é o consolo para o arsenal esdrúxulo e kitsch do Direito.

11 comentários:

tito ferino disse...

Querido Pepe:
Me parece estupendo el blog, pero hay que alimentarlo mas a menudo. Tu que tienes varias redes de correo, deberías utilizarlas para remitirlas a este espacio. En cualquier caso, feliz año 2008 en nombre de mi sobrino Baylos y de tantos amigos españoles.

Dri disse...

Caro Pepe,
apesar da foto e dos dizeres um tanto quanto "machistas", adorei os inteligentes comentários sobre o "brega jurídico". Todavia, passo o tributo ao Odair José ... risos. Abs e feliz 2008!

Pepe Chaves disse...

Un Fuerte abrazo Don Tito para ti y para su sobrino Antonio y gracias por sus comentarios. Voy a intentar escribir más a menudo.

Pepe Chaves disse...

Drica, brega que não é machista, só mesmo o Clodovil heheheheh
Agradeço a visita!

Jorge disse...

Pepe,

Já abordei, embora sob outro aspecto a questão da linguagem jurídica.
Infelizmente eu uso algumas destas expressões. Será que não seria possível fazermos um "bregômetro" para sabermos nosso nível de breguice jurídica?
Grande abraço!

Pepe Chaves disse...

Oi Jorge,
gostei da idéia do 'bregômetro' heheheh

Eu também incido na breguice jurídica muita vezes, e confesso que ouço Oldair José e Sidney Magal heheheh

O problema é que a linguagem jurídica é muito brega mesmo. Vamos pensar então em criar um bregômetro?

Abraços e obrigado
pepe

Paulo disse...

Amigo Pepe (Amigo tb é brega), aqui é Paulo Temporal, estive no seu blog e gostei muito. Qdo tiver algo novo mande notícias.
Um abraço.
Paulo Temporal.

Anônimo disse...

Brega Jurídico é muito bom!!!Pois é, Pepe, precisamos entortar o direito. Como dizem os sábios populares, o Grande sabe andar por linhas tortas. Quanto ao bregômetro, é fácil. O Eduardinho pode fazer um soft desses com um pé nas costas. Uma estatística básica e uma análise numérica dos termos empregados já dão uma primeira pista da breguitude textual. Podemos empregar até lógica fuzzy para casos duvidosos!! Podemos também sofisticá-lo e vendê-lo ao Google como nova ferramenta de pesquisa!rsrsrs

Anônimo disse...

Brega Jurídico é muito bom!!!Pois é, Pepe, precisamos entortar o direito. Como dizem os sábios populares, o Grande sabe andar por linhas tortas. Quanto ao bregômetro, é fácil. O Eduardinho pode fazer um soft desses com um pé nas costas. Uma estatística básica e uma análise numérica dos termos empregados já dão uma primeira pista da breguitude textual. Podemos empregar até lógica fuzzy para casos duvidosos!! Podemos também sofisticá-lo e vendê-lo ao Google como nova ferramenta de pesquisa!rsrsrs

Barbara disse...

oi pepe!
adorei o texto! foi você quem escreveu?
se realmente foi, voce não poderá mais pegar no pé da Rita pela mania dela de falar no gerundio hein? colocar tal ação num patamar elogioso quebrou todos os seus argumentos!heheheeheh
mas gostei muito! ainda não tive contato efetivo com o brega jurídico mas o pouco que conheço já vejo quão viciante este é!
huahua
bjo

Anônimo disse...

Linda mesmo, acima de todas, é a expressão "... há muito que repousa no travesseiro da jurisprudência...".